A “Capacitação e Avaliação Cognitiva dos agentes públicos do Amazonas”, envolvidos com a gestão direta e indireta dos recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal promovido no Amazonas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) vai ser realizada no município Parintins a partir desta terça, dia 1º a 05 de dezembro. no auditório da rádio Alvorada.
Agentes de outros municípios como Barreirinha, Maués, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Urucará também participarão. No total são 101 capacitandos, entre eles, merendeiras, gestores públicos e conselheiros, que vão se atualizar e garantir o cumprimento da Lei nº 11.947/2009 e a resolução nº 38/2009 sobre as novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que prevêem o uso de ao menos 30% dos recursos financeiros federais na compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar sem a necessidade de licitação; a orientação sobre regras nutricionais na elaboração do cardápio e o gerenciamento da prestação de contas do programa.
Um dos objetivos é de regionalizar a merenda, de acordo com a realidade de cada local, utilizando carnes, hortaliças, frutas, legumes e verduras produzidos no Amazonas como o peixe, a mandioca, castanha da Amazônia, jerimum, açaí, pupunha, tucumã, cupuaçu, guaraná, araça-boi, cheiro-verde etc.
A capacitação vai atender os 61 municípios do Amazonas, que foi dividido em 16 pólos, sendo que 14 já receberam o treinamento, ou seja, cerca de 50 municípios que os compõe. No total geral são 1.200 agentes públicos capacitados.
